Na Berrio Alianças, prezamos pela qualidade de nossas joias e pela plena satisfação dos nossos clientes.
Para assegurar uma experiência de compra transparente e segura, nossa Política de Trocas e Devoluções segue integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo os seus direitos com clareza, responsabilidade e respeito.

1. Por Arrependimento

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode solicitar a troca ou devolução do produto, sem necessidade de justificativa, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento da mercadoria.

Para que a devolução seja aceita, é necessário que:

  • O reembolso será feito 100% do valor pago.
  • O produto deve ser devolvido sem uso e na embalagem original.
  • O frete de devolução é por nossa conta.

O produto deverá:

  • Ser devolvido com Nota Fiscal; Embalagem original;
  • Não poderá ter indícios de uso;

⚠️ Atenção: Produtos personalizados ou confeccionados sob encomendanão estão sujeitos ao direito de arrependimento, conforme o art. 49, §1º, inciso III, do CDC. Portanto, não será possível devolvê-los por arrependimento, salvo em caso de defeito ou vício de fabricação.

2. Por Defeito

Se sua aliança ou anel apresentar defeito de fabricação, você poderá solicitar a troca ou o conserto no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme estabelece o art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  • O prazo para reparo do produto é de até 30 (trinta) dias úteis, conforme o art. 18, §1º do CDC.
  • Caso o conserto não seja possível ou não seja realizado no prazo legal, você poderá optar por:

✔️ Troca pelo mesmo modelo (sujeito à disponibilidade em estoque);

✔️ Substituição por outro produto de valor equivalente;

✔️ Reembolso integral do valor pago, incluindo eventuais custos de frete.

3. Troca por Erro de Numeração

Se a aliança não servir, oferecemos a troca gratuita do produto dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento, desde que sejam atendidas as seguintes condições:

✅ O modelo deve ser tradicional e liso (sem gravações, pedrarias ou design personalizado);
✅ O produto deve estar sem sinais de uso, com sua embalagem original e certificado de garantia;
✅ O frete de ida e volta será de responsabilidade do comprador.

⚠️ Atenção: Peças personalizadas – com gravação, design exclusivo, pedrarias ou fabricadas sob medida – não estão elegíveis para troca por erro de numeração, em razão de sua natureza individualizada.

➡️ No entanto, poderá ser avaliada a possibilidade de ajuste da numeração, mediante pagamento de mão de obra específica, sendo o frete de ida e volta também por conta do comprador.

4. Produtos Personalizados – Sem Troca

Peças feitas sob encomenda ou personalizadas, como aquelas com gravação, medidas específicas, design exclusivo ou pedrarias, não estão sujeitas a troca ou devolução por arrependimento, conforme o art. 49, §1º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.
A troca somente será possível em caso de defeito de fabricação, observado o prazo legal de 90 dias.

➡️ Em casos de erro de numeração, poderá ser avaliada a possibilidade de ajuste, mediante cobrança de mão de obra, sendo o frete de ida e volta por conta do comprador.

✅ Para evitar qualquer erro, todos os detalhes são confirmados com o cliente antes da produção da peça.

5. Cancelamento de Pedido

Conforme o art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os produtos e serviços oferecidos, o pedido poderá ser cancelado automaticamente, com comunicação prévia ao comprador, nas seguintes hipóteses:

❌ Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

❌ Inconsistência nos dados preenchidos no momento do pedido;

❌ Não pagamento do boleto bancário ou PIX até a data de vencimento;

❌ Ausência de estoque do produto adquirido.

6. Restituição de Valores

Nos termos do art. 35, inciso III, do CDC, se o fornecedor não cumprir com a oferta, o consumidor poderá exigir, alternativamente e à sua escolha:

  • a entrega forçada do produto;
  • a substituição por outro equivalente; ou
  • a restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada.
  1. A devolução dos valores pagos será aplicada nas seguintes situações:
    Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, nos termos do art. 20 do CDC, quando houver:
  • Endereço inexistente, incorreto ou inacessível informado no momento da compra;
  • Ausência de recebedor após tentativas comprovadas de entrega.

✅ O consumidor será comunicado e poderá optar por:

  • Nova tentativa de entrega (com novo custo de frete); ou
  • Reembolso integral, pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

2. Indisponibilidade do produto adquirido por falha sistêmica ou venda simultânea (oferta não cumprida):

  • O consumidor será informado, conforme o art. 30 e art. 31 do CDC (informação e oferta vinculam o fornecedor);
  • Aplicando-se o art. 35, III, o valor pago será:
    • Restituído integralmente, pelo mesmo meio de pagamento, com correção monetária; ou
    • Utilizado na substituição por outro produto de valor equivalente, a critério do consumidor.